SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AO DISPOSTO NO ART. 10, § 4° DO REGIMENTO INTERNO E ART. 13, § 4° DA LOM, BEM COMO PARA CONTROLE DE PESSOAL DESTA CASA.

SOLICITOU AOS SENHORES VEREADORES E VEREADORAS DOCUMENTOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AO DISPOSTO NO ART. 10, § 4° DO REGIMENTO INTERNO E ART. 13, § 4° DA LOM, BEM COMO PARA CONTROLE DE PESSOAL DESTA CASA.

SOLICITOU AOS SENHORES VEREADORES E VEREADORAS DOCUMENTOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AO DISPOSTO NO ART. 10, § 4° DO REGIMENTO INTERNO E ART. 13, § 4° DA LOM, BEM COMO PARA CONTROLE DE PESSOAL DESTA CASA.

SOLICITOU AOS SENHORES VEREADORES E VEREADORAS DOCUMENTOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AO DISPOSTO NO ART. 10, § 4° DO REGIMENTO INTERNO E ART. 13, § 4° DA LOM, BEM COMO PARA CONTROLE DE PESSOAL DESTA CASA.

SOLICITOU AOS SENHORES VEREADORES E VEREADORAS DOCUMENTOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AO DISPOSTO NO ART. 10, § 4° DO REGIMENTO INTERNO E ART. 13, § 4° DA LOM, BEM COMO PARA CONTROLE DE PESSOAL DESTA CASA.

SOLICITOU AOS SENHORES VEREADORES E VEREADORAS DOCUMENTOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AO DISPOSTO NO ART. 10, § 4° DO REGIMENTO INTERNO E ART. 13, § 4° DA LOM, BEM COMO PARA CONTROLE DE PESSOAL DESTA CASA.

SOLICITOU AOS SENHORES VEREADORES E VEREADORAS DOCUMENTOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AO DISPOSTO NO ART. 10, § 4° DO REGIMENTO INTERNO E ART. 13, § 4° DA LOM, BEM COMO PARA CONTROLE DE PESSOAL DESTA CASA.

SOLICITOU AOS SENHORES VEREADORES E VEREADORAS DOCUMENTOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AO DISPOSTO NO ART. 10, § 4° DO REGIMENTO INTERNO E ART. 13, § 4° DA LOM, BEM COMO PARA CONTROLE DE PESSOAL DESTA CASA.

O PROJETO DE LEI N° 36/2017 QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO VIDA MELHOR, ESTABELECENDO UM NOVO PADRÃO DE SERVIÇOS E ATENDIMENTO PÚBLICO, NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE , ÂMBITO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".

PROJETO DE LEI N° 35/2017 QUE " DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MÃO NA MASSA NO ÂMBITO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PROJETO LEI N° 34/2017 QUE " DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CONTA PAGA PARA INCREMENTAR AÇÕES DE COMBATE A POBREZA NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PROJETO DE LEI N° 33/2017 QUE " DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ÔNIBUS SOCIAL NO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

O PROJETO DE LEI N° 32/2017 PROTOCOLADO PELO PODER EXECUTIVO DISPÕE SOBRE O " PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTIMULO A QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS - REFIS MUNICIPAL 2017 " E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRATA-SE DE PROJETO DE LEI VISANDO ESTABELECER QUE AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DISPONIBILIZEM SANITÁRIOS PARA SEUS CLIENTES, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRATA-SE DE PROJETO DE LEI QUE, VISANDO EVITAR O CORTE NO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA, DÁS 12:00 HS DA SEXTA FEIRA ÀS 8:00 HS DA SEGUNDA FEIRA .

TRATA-SE DE PROJETO DE LEI PROPOSTO PELO CHEFE DO EXECUTIVO, VISANDO DISCIPLINAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. DEVOLVIDO AO EXECUTIVO EM RAZÃO DE SOLICITAÇÃO DO PREFEITO.

TRATA-SE DE PROJETO DE LEI QUE VISA O RECONHECIMENTO DA ETNIA POTIGUARA E SUAS EXPRESSÕES CULTURAIS. ARQUIVADO EM 29 DE DEZEMBRO DE 2017, EM RAZÃO DO FINAL DO PERÍODO LEGISLATIVO.

TRATA-SE DE PROJETO DE LEI, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO, VISANDO Á CRIAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. APROVADO EM 1° TURNO EM 27 DE OUTUBRO DE 2017 APROVADO EM 2° TURNO EM 30 DE OUTUBRO DE 2017

TRATA-SE DE PROJETO DE LEI PROPOSTO PELO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE SUPERVISOR E DE ASSISTÉNCIA TÉCNICA DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIAL SOCIAL - SUAS.

TRATA-SE DE PROJETO DE LEI PROPOSTO PELO PODER EXERCUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021. APROVADO EM 1° E 2° TURNO, EM 24 DE NOVEMBRO DE 2017.

TRATA-SE DE PROJETO DE LEI PROPOSTO PELO PODER EXECUTIVO, QUE VISA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 140.000,00 ( CENTO E QUARENTA MIL REAIS ) DESTINADOS AO " PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA DO SUAS ", E " PROGRAMA AÇÕES ESTRATÉGICAS DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - AEPETI", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRATA-SE DE PROJETO DE LEI PROPOSTO PELO O PODER EXECUTIVO, QUE VISA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRATA-SE DE PROJETO DE LEI QUE VISA INCLUIR NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO MUNICIPAL ATIVIDADES PEDAGÓGICAS VOLTADAS A ORIENTAÇÃO SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DO USO DE DROGAS LICITAS E ILÍCITAS. PROMULGADO POR MEIO DO DECRETO LEGISLATIVO N° 11/2017.

TRATA-SE DE PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO CHEFE DO EXECUTIVO, O QUAL VISA OBTER AUTORIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO, PARA QUE POSSA REALIZAR O PARCELAMENTO DE DÉBITOS, PERANTE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.

TRATA-SE DE PROJETO DE LEI VISANDO REGULAMENTAR A UTILIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS. TAIS COMO QUIOSQUES, TRAILERS E SIMILARES, UMA VEZ QUE INEXISTE REGRAS PARA A MATÉRIA EM NOSSO MUNICÍPIO. ARQUIVADO EM 29 DE DEZEMBRO DE 2017, EM RAZÃO DO FINAL DO PERÍODO LEGISLATIVO.

TRATA-SE DE PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO EXECUTIVO, VISANDO CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVO DO MUNICÍPIO DA CATEGORIA DA SAÚDE.

TRATA -SE DE PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO EXECUTIVO, VISANDO CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVO DO MUNICÍPIO DAS CATEGORIAS QUE A LEI INDICA.

TRATA-SE DE PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO EXECUTIVO, VISANDO CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO ( PROFESSOR E AUXILIARES TÉCNICOS PEDAGÓGICOS ).

TRATA-SE DE PROJETO DE LEI PROPOSTO PELO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL VISANDO ESTABELECER AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. APROVADO EM PRIMEIRO TURNO EM 26/06/2017 E A REDAÇÃO FINAL EM 30/06/2017.

TRATA-SE DE PROJETO DE LEI, DE INICIATIVA DO EXECUTIVO, VISANDO REESTRUTURAR O QUADRO ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS TAIS COMO QUANTIDADE E VALOR DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS. PROMULGADO EM 31/03/2017.